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Campo Grande MS - Brasil
21 de Maio de 2018

Notícias

TJSP – Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente.

Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados...

STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre...

Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet.

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para...

Especialistas defendem que Supremo module efeitos de decisão do Funrural

Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (17/5) a continuidade do julgamento do caso do Funrural de empregadores rurais. São...

Conciliação: Justiça Federal no Rio alcança 64% de acordos em abril

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL – homologou 116 acordos de um total de 167 audiências realizadas no mês de abril,...

Analistas elevam previsão de déficit primário para R$ 138,543 bi, mostra Prisma

Os analistas de mercado ouvidos pelo Ministério da Fazenda pioraram a previsão para o déficit primário de 2018. De acordo com o boletim Prisma...

Acordo de cessão onerosa entre União e Petrobras deve ser concluído semana que vem,...

BRASÍLIA (Reuters) - Um acordo sobre os termos da renegociação do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União deve ser concluído na semana...

Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo

A definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins não será aplicada ainda...

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 8 de maio, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 2, de 4 de maio...

Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas...